O universo de empresas existente na Região Nordeste do Brasil, representada por micro e pequenas empresas, geridas por profissionais que não tiveram tempo para sua capacitação e qualificação, e que estão expostas por um sistema tributário policialesco atual, tais como o EAD, SPED, Notas Fiscais Eletrônicas, Vendas/compras por Cartão de Crédito, Vendas ou compras pela Internet, estarão sob eminente RISCO em 2015, qualquer que seja o(a) presidente(a) eleito(a).
A maioria das obrigações tributárias dessas empresas suas informações não se coadunam com o seu controle interno e não demonstram a transparência necessária quando comparada com os registros de sua contabilidade.
O maior gravame é que o Sistema tributário atual exige informações que hão de aferir e avaliar através de seus registros formais, tais como obrigações acessórias e a contabilidade tributária e fiscal.
O sistema atual tem informações que a qualquer momento poderá identificar nichos de atividade que sonegam tributos, alicerçada por uma contabilidade fragilizada e que nem atendem ao CPC em sua maioria, deixando profissionais e patrimônios a mercê do fisco.
As pequenas empresas não têm CONTROLE INTERNO, que possam demonstrar TRANSPARÊNCIA de sua gestão, mensurada e registrada na sua contabilidade, e isso é o seu calcanhar de Aquiles, e pagará um preço elevado por esse detalhe.
Enumeramos alguns erros mais graxos:
O FISCO tem informações detalhadas sobre a evolução do seu patrimônio, seja pessoa física seja pessoa jurídica, e não devemos negligenciar a existência dessas informações, pois sua origem tem diversos segmentos.
Esse feed back de uma pesquisa amostral, deixa clarividente o fator RISCO que essas empresas, gestores e profissionais estão expostos, e isso é preocupante, já que o ano de 2014 está findando e em 2015, qualquer um que seja eleito, deverá suprir o ORÇAMENTO aprovado.
As obras que foram ou estão sendo feitas para eventos esportivos, ou mesmo as obras necessárias para conter a agressividade climática ou alhures, devem merecer atenção, principalmente com a RECEITA PÚBLICA, já que fica difícil reduzir a DESPESA PÚBLICA, devemos imaginar quem irá suportar essa arrecadação, que cresce vertiginosamente, mas não na velocidade desejada.
Ressaltamos que o FISCO identificou um INDÉBITO tributário de grande relevância e oferece parcelamento e redução, mas sabemos quão difícil é a sua administração, seja da dívida, seja do pagamento regular.
Lembramos que escrevemos ARTIGOS e LIVROS que demonstram a necessidade de um processo de MUDANÇA junto aos profissionais, gestores e sistema, mas é inegável que alguém vai pagar essa conta.
Autores: Elenito Elias da Costa, contador, auditor, analista econômico, e professor universitário
Lilyann Menezes da Costa, advogada, assessora e consultora.