Resumo: Apresenta-se uma resumida análise sobre uma metáfora vinculada à perícia contábil, a qual busca por intermédio desta figura linguística demonstrar um equívoco em relação à avaliação mais comum dos riscos de uma perícia.

Palavras-chaves: #Metáfora da perícia contábil. #Perito especialista. #Perícia contábil. # Metáfora da prova contábil. #O intérprete da instrução probatória contábil. # Programa de educação continuado para os peritos.

1. Introdução

Entre as possíveis contribuições que um professor pode utilizar para a compreensão dos riscos sistêmicos de uma perícia está a metáfora. A seguir, apresentamos, sob a forma de comparação, os riscos a que os litigantes estão sujeitos em decorrência do conhecimento científico do perito.

1. Desenvolvimento:

Uma metáfora ou parábola, envolvendo a perícia contábil, é uma narração acadêmica que possui um simbolismo e consiste em uma descrição histórica que pretende trazer um ensinamento vinculado a um ato ou fato, para se compreender uma ideia, recorrendo a um recurso cognitivo, como, por exemplo, a ideia de uma boa instrução probante de um litígio, onde cada elemento da história tem um significado específico probante para o julgador.

Iniciamos fazendo uma paródia[1] da famosa frase de William Shakespeare: “ser ou não ser, eis a questão”. Os documentos que instruíram a ação são suficientes ou não são suficientes, para a perícia contábil, eis a questão a ser enfrentada. Esta questão não é o cerne da prova contábil; o núcleo está mais próximo da metafísica[2], onde a questão é: se forem suficientes os documentos, uma boa instrução probante não garante laudo pericial contábil favorável à tese ou à contratese, pois não basta a constatação documental nos autos, de um ato ou fato patrimonial, uma vez que a existência do conhecimento científico contábil do perito, é a priori, o que permite a perito ver os atos e fatos de um modo particular, mas, por outro lado, pode haver outros conhecimentos[3] científicos, que são independentes dos que o perito possui. É de vital importância o fato de que o perito é o intérprete da instrução probante contábil, logo, ele com o seu conhecimento científico, exerce o papel de protagonista que fará a pronunciação contábil técnico-científica.

Fazemos também uma paródia do famoso pensamento do filósofo Protágoras[4], 490-420 a.C.: “O homem é a medida de todas as coisas”. A verdade depende da perspectiva e, portanto, é relativa, como segue: o perito aufere o alcance da prova, pois a verdade dependerá da perspectiva e interpretação do perito e, portanto, é relativa.

Protágoras ensinou que tudo é relativo, pois afirmou que todo argumento tem dois lados e ambos podem ser verdadeiros.

Existe uma dependência da prova, em relação ao conhecimento do perito: assim como um automóvel 1.0 é um veículo e uma camionete 3.0, com tração e reduzida, que vai bem no asfalto ou fora dele e ainda com maior capacidade de carga, também é um veículo. Esta comparação, metáfora que é um paradoxo, decorre da necessidade de se demonstrar a utilidade do veículo, pari passu com a utilidade do conhecimento do perito. Isto posto, lembramos que o art. 471 do CPC permite a escolha do perito, por ambos os litigantes sendo imperativa a verificação do acervo técnico do perito, portanto, a escolha pode recair sobre o automóvel 1.0 ou sobre a camionete 3.0. A escolha errada, pela certeza que os documentos juntados aos autos são suficientes para demonstrar a verdade, logo, não é necessária uma camionete, presumindo-se suficiente que um automóvel 1.0 pode levar a uma viagem (perícia deficiente ou inconclusiva ou simplesmente pífia), nos termos do § 5° de art. 45 do CPC. Ou até mesmo a uma simples dúvida ou insegurança, tida como razoável à luz do conhecimento do perito, onde o autor ou o réu pode perder a demanda, ficando sujeito aos honorários de sucumbência.

Um automóvel 1.0 não consegue enfrentar uma subida íngreme, com mil kg de carga em uma estrada de barro, já a camionete 3.0 enfrentará o desafio, tal qual um perito experiente e especialista em um determinado assunto, enfrenta as questões doutrinárias, faz a sua inspeção em seu laboratório de perícia forense-arbitral, com base em método científico, e à luz da teoria pura da contabilidade e das teorias auxiliares, como a da essência sobre a forma e a do valor.

Dizer que um perito deve ser um especialista e imparcial, é um pleonasmo. Já afirmamos que um perito interpreta o corpo probatório entranhado nos autos, com imparcialidade, mas não com neutralidade, um fato real. Pois a imparcialidade afasta toda e qualquer forma de influência ou interesse, e a neutralidade não existe, visto que o perito está condicionado por sua historicidade científica sendo impossível a ele dissociar-se dessa sua natureza intrínseca.

1. Conclusão:

É possível concluir, que é deveras importante um programa de educação continuada para os peritos, uma vez que ele é o intérprete da instrução probante contábil, e sua interpretação será tanto mais adequada quanto maior for o investimento do perito em programas de educação continuada, até porque o conhecimento representa poder.

Uma boa instrução probante é necessária, mas, por si só, não garante laudo pericial contábil favorável à tese ou à contratese, pois isto sempre vai depender da pronunciação do perito que, a priori, é dependente do conhecimento científico deste protagonista, que é perito do juiz ou do árbitro.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil.

O Livro da Filosofia. Tradução de Douglas Kim. São Paulo: Globo, 2011,352 p.