A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 139.185 novos casos envolvendo o tema
Na maioria dos casos, benefício não é para setor específico
Ações têm relação com julgamento da "revisão da vida toda", que também teve pedido de destaque.
O prazo regulamentar para o acerto de contas da gratificação natalina, referente à segunda parcela, terminou no dia 20 de dezembro.
Duas pessoas do Rio de Janeiro tiveram seu benefício assistencial liberado após a reavaliação do laudo anteriormente apresentado
Objetivo é que os MEIs possam receber valores acima do salário-mínimo.
Programa oferece chance ao brasileiro para limpar o nome e restituir sua capacidade de crédito. Tempo médio para efetuar a renegociação é de 4 minutos
Ministro Nunes Marques acompanhou a maioria e votou para autorizar a regularização pelo governo; André Mendonça foi o único voto contrário.
Encontro, realizado em Brasília entre os dias 27 e 29 de novembro, reuniu representantes das administrações tributárias da União, dos estados e dos municípios, em torno do debate relativo à Reforma Tributária
Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade