Executivos apresentaram estudos sobre o impacto de aumento da carga tributária no setor
O ato público nasceu de uma sugestão do Instituto Doméstica Legal e deverá contar com a presença de parlamentares, além de representantes de entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores domésticos.
A principal delas é a regulamentação do dispositivo constitucional que isenta as ações dessas entidades do pagamento de tributos (PLP 271/05).
A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), para quem o aviso-prévio, mesmo indenizado, integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais.
Na semana passada, o prazo de início de implantação do programa foi prorrogado pela quarta vez.
Se forem o primeiro elo da cadeia, ou seja, se forem pequenas indústrias, farão todo o recolhimento.
s sociedades limitadas com até 10 sócios poderão deliberar através de assembleia ou reunião.
Isso porque o atraso na liquidação, além de gerar acréscimos legais, não é contabilizado como período de carência.
O cooperativismo foi solução encontrada para superar os obstáculos, que se transformaram em histórias de sucesso.
Portanto, se a prestação de serviços ocorre nesses moldes, não há vínculo trabalhista entre o salão e o profissional da beleza.