Normativo detalha o processo completo para certificação das empresas participantes

Dados sobre requerimentos e indeferimentos de benefícios serão atualizados todo mês

Tal revisão é apenas cabível para quem se aposentou há menos de 10 anos e não se aposentou pelas regras trazidas pela reforma de 2019.

Medida pode ser aplicada se for comprovado o uso criminoso do CPF, violando princípios de razoabilidade e proporcionalidade.

Aplicativo “Meu Imposto de Renda” mostra declarações omissas e motivos para pendências, além de permitir a regularização da situação do contribuinte.

A fiscalização da Receita Federal tem identificado diversas situações que não se amoldam ao benefício legal.

Texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê alíquota reduzida em 60% para alguns setores

Valor para cada conta é proporcional a saldo em 31 de dezembro

Dívida ativa do FGTS atingiu R$ 47,3 bilhões em 2022, mas apenas 25% são considerados recuperáveis

Resultado final deve ser similar ao estimado pelos bancos e diferente do estimado pela Receita Federal.