O único juizado especial que já analisou uma questão fiscal é o do Distrito Federal.

Empresas têm até final de agosto para atenderem exigência

A empregada trabalhava na empresa mediante convênio com a Fundação Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Ato Declaratório Executivo 31 Cofis/2010

Previdência determina reajuste de 7,72% reatroativo a janeiro, o que levará ao reprocessamento de todas as folhas de pagamento

A proposta de Mozarildo incentiva com redução de imposto a contratação de trabalhadores a partir de 50 anos.

Quem nunca investiu a grana do FGTS também terá uma oportunidade de investimento.

Benefício é pago pelo INSS às trabalhadores empregadas, desempregadas, domésticas e facultativas ou individuais

No caso, a trabalhadora ajuizou ação contra a reclamada para receber além da CTPS, que estava na posse da empres

Como o processo revela que a ex-empregada não chegou a trabalhar para o novo titular, o relator concluiu que não se pode falar em sucessão trabalhist