Tais certidões poderão ser facilmente obtidas por meio do acesso ao site da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
A decisão afastou, portanto, a obrigatoriedade da cobrança dos 2% do ISS para a empresa.
O trabalhador afastou-se para tratamento de saúde, em razão de doença comum (não ocupacional) e, nesse período, recebeu auxílio-doença.
Fusões e aquisições apresentam queda de 34,3% em 2009
Assim, “não pode ser integrada ao salário para fins de cálculos das verbas rescisórias”.
A partir deste ano, os sócios de empresas ou pessoas que tenham patrimônio inferior a R$ 300 mil não precisam mais prestar contas ao Leão.
"Trocamos a expressão licença à gestante
O contribuinte terá que informar à Receita antecipadamente, até fevereiro, os bens que está deixando e os seus dependentes e que passou a ser residente no exterior.
Em um cenário de taxa de juro alta, há uma situação confortável dos planos de previdência.
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) assina acordo que promete auxiliar na diminuição de falências das pequenas e médias empresas a curto prazo