O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social

Serviço pode ser requerido pelo segurado ou representante legal no aplicativo ou site Meu INSS

Última etapa do novo Portal de Serviços substituirá o e-CAC.

A entidade, figura nova no Direito Administrativo brasileiro e sem paralelo no mundo, é o principal ponto do segundo do Projeto de Lei da regulamentação do novo sistema

Portaria permite que ‘projetos de investimento’ e ‘capital de giro’ tenham acesso ao mecanismo de crédito

Plano do Governo Federal conta com mais de 100 políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030

Levantamento aponta uma alta de 10,9% nos pedidos dessa modalidade de crédito no primeiro quadrimeste deste ano ante 2023

Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário

Texto trata do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do tributo entre estados, municípios e Distrito Federal, entre outros pontos

Norma prevê regra provisória e transitória para a exigência da certificação dos profissionais dos RPPS até 31/12/2025